As grandes obras públicas, como a alta velocidade (TGV), as novas concessões rodoviárias (incluindo a ponte do IC9) ou o novo aeroporto, devem começar a sair do papel este ano, depois de em 2009 a contestação pré-eleitoral ter levado ao adiamento de algumas decisões e concursos.
A alta velocidade, que marcou a campanha eleitoral e acentuou as diferenças entre PS e PSD em matéria de investimento público, será o primeiro projecto a avançar, com o Governo a classificá-lo como “arma de combate à crise e ao desemprego”. As primeiras obras, referentes à ligação Poceirão-Caia, deverão arrancar no Verão, enquanto durante o primeiro semestre avançam mais três concursos do projecto de alta velocidade, avaliado em 8,9 mil milhões de euros: os sistemas de sinalização e telecomunicações de toda a rede, a aquisição de comboios e a ampliação da Gare do Oriente, de acordo com a Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade. Seguir-se-ão os concursos para a construção da linha Lisboa-Porto, cujo lançamento estava previsto para o primeiro semestre de 2009, e para a linha Porto-Vigo, que os Governos português e espanhol já admitiram que só ficará concluída em 2015, dois anos depois do previsto. Em fase de estudos estão as linhas Aveiro-Salamanca e Évora-Faro-Huelva, mas ambas “sem um calendário definido”, segundo a Rave.
A nível rodoviário, depois da contestação aos projectos, que subiu de tom durante a campanha eleitoral, a Estradas de Portugal (EP) terá de encontrar uma solução para contornar o impasse provocado pela recusa de visto prévio por parte do Tribunal de Contas (TC) a cinco - Auto-estrada Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral - das seis concessões contratadas. A Mota-Engil e a Edifer, que lideram os consórcios responsáveis pela Douro Interior e Baixo Alentejo, já admitiram que as obras poderão parar se não foram encontradas soluções para o ‘chumbo’ do TC que aponta, entre outras violações à lei, o aumento do esforço financeiro para a EP em mais de 500 milhões de euros. Este ano, a EP deverá lançar quatro novas concessões rodoviárias - Serra da Estrela, Vouga, Tejo Internacional e Ribatejo - até ao final do primeiro semestre.
Este ano, também deverá haver novidades no processo do novo aeroporto que, em 2009, não registou grandes avanços. O anterior ministro das Obras Públicas, Mário Lino, tinha anunciado que o concurso para a construção e exploração do aeroporto, com um investimento previsto de 4,9 mil milhões de euros, seria lançado no primeiro semestre, o que acabou por não se verificar. O projecto está ainda em fase de Estudo de Impacto Ambiental, que deverá estar concluído em Fevereiro. Ao concurso para o novo aeroporto o anterior Governo associou a privatização da ANA, empresa gestora dos aeroportos nacionais, mas, para que esta operação avance, será necessário definir o perímetro de privatização e a percentagem de capital da gestora dos aeroportos nacionais que será entregue a privados, o que ainda não aconteceu.
