Está aberto até ao dia 8 de novembro o Aviso 20 – Edifícios Eficientes que tem como objetivo otimizar as condições de uso e consumo de energia nos sectores doméstico e serviços. São passíveis neste programa medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético de edifícios existentes, ao nível do aquecimento solar térmico (AQS), instalação de janelas eficientes, requalificação de isolamentos térmicos e iluminação eficiente.

A MédioTejo 21, Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul, apoia os interessados na submissão de candidaturas no âmbito do presente aviso. Para o efeito, os interessados devem contactar a agência através de email ou telefone: geral@mediotejo21.net 241 105 760.

O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável, num limite máximo a atribuir por candidatura de 7.500 euros, perfazendo o total global do orçamento em 1.100.000,00 euros. Os candidatos poderão ser pessoas singulares (benef. A), proprietárias de edifícios existentes de habitação unifamiliar ou de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou pessoas coletivas (benef. B), de direito privado proprietários de edifícios de serviços existentes com a CAE de 35 a 99.

A comparticipação FEE para cada medida é a indicada no quadro.

O regulamento e o formulário para a submissão de candidaturas encontram-se disponíveis no website do PNAEE www.pnaee.pt.