Há uns dias, fui ao Hospital de Tomar e no regresso a Tramagal, pedi à minha solícita e querida condutora (isto de ser velho tem as suas vantagens...) que viesse pelo “caminho antigo”, por Santa-Cita, Linhaceira, Madeiras e ponte de Constância. Ao passar pelo centro histórico de Tomar, veio à minha memória, misturada com alguma saudade, a recordação das idas apressadas a Tomar para entregar na Visualarte, encarregada da paginação do nosso jornal, as “disquetes” com os textos a publicar. Hoje tudo está muito mais facilitado
Como não vinha a conduzir, pude ver a paisagem e confirmar que, também por ali, não se vê qualquer das famigeradas margens de segurança ao lado da estrada. Na minha opinião a situação não se deve só ao nosso vício de adiar o que devemos fazer, mas também ao exagero de algumas medidas que nos são pedidas.
Poucos dias depois, sou surpreendido por uma declaração do Sr. Primeiro Ministro em que, critica a comunicação social por ser de péssima qualidade e só se interessar pelo lado trágico dos fogos...
Creio que não tem razão. Aqui no Abarca, pelo menos, (com a sua qualidade fora de questão porque seria vitupério) foram publicados, em 2005 e no ano passado, artigos em que nos esforçámos por ser realistas e apontar soluções. Claro que criticámos quer o discurso panfletário de José Sócrates em 2005, quer a confrangedora ineficácia do combate aos incêndios, especialmente em 2003, 2005 e 1017.
Voltemos então a falar da desgraça dos fogos.
Achou por bem o governo, modificar uma vez mais a legislação que existe sobre a prevenção e combate aos fogos florestais e assustar o Zé Povinho com coimas exorbitantes para quem não limpe de acordo com a nova versão do DL 124/2006. Ora este Decreto-Lei foi elaborado após um dos mais negros anos no que aos fogos diz respeito, por um governo do PS de que António Costa fazia parte. E fazia parte, em 2006, como ministro da Administração Interna. Espantou-me, por isso, que tenha dito e repetido na televisão, salvo erro no dia 8 de Fevereiro, que nas faixas de segurança de gestão de combustível de estradas, de linhas férreas, de casas isoladas e de povoações, não pode haver mato, não pode haver árvores. Não é verdade.
Para aumentar a confusão e o medo das coimas foi divulgado pelas televisões um cartaz que confirmava precisamente as palavras de António Costa. Na impossibilidade de transcrevermos a legislação em causa, podemos indicar a quem esteja interessado e tenha computador, que poderá procurar no Google (DIÁRIO DA REPÚBLICA ELETRÓNICO) a Lei 76/2017 e na sua parte final a “Republicação do Decreto-Lei nº 124/2006” onde, em Anexo, poderá ver o que actualmente é exigido.
Quem o fizer poderá verificar como o citado decreto-lei é difícil de compreender e mais difícil ainda de aplicar. Aliás, este decreto-lei para ter tido já 5 alterações é porque nasceu torto e quem nasce torto, tarde ou nunca se endireita.... A ideia com que fiquei, desde a primeira vez que o li, foi que tinha sido elaborado sob a pressão dos incêndios de 2005, por quem nunca tinha visto um fogo florestal.
Ninguém agora contestou as medidas que são obrigatórias tomar nas faixas de segurança. Todos parece temerem a repetição da tragédia da “estrada da morte” de Pedrógão, esquecendo as circunstâncias singulares em que a tragédia se desenrolou:árvores de um lado e de outro da estrada, mesmo junto à berma. Os automóveis que ali encalharam já tinham todos percorrido muitos quilómetros sem nada lhes ter acontecido. Bastaria um dos lados da estrada não ter vegetação para nada de tão grave os ter desgraçado.
No que respeita às faixas de segurança em redor de casas isoladas também me parece que são exageradas e que ninguém responsável fez contas. Para simplificar, vamos pensar que uma casa ocupa um círculo de 20m de raio. A área em que será obrigatório fazer a gestão de combustível será [Aseg – Acasa] ou seja [3,14 x (20+50)2] – [3,14 x 202] = 15386 m2 – 1256m2= 14130 m2 , ou seja mais do que 3 campos de futebol... Quem é que quererá viver numa casa de campo assim condicionada?
Em Junho do ano passado, disse-nos o nosso Presidente para termos calma e que não era altura para procurar culpados do que acontecera. Quando será Sr. Presidente?
