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01 JAN 2008
NÃO À BARRAGEM
Por ABARCA

 

Com raras excepções, Abrantes fala a uma só voz e diz não à construção da barragem de Almourol, projectada para próximo de Montalvo (Constância).

 

Numa sessão pública realizada no Cine-Teatro S. Pedro (Abrantes) a 12 de Dezembro, sobre os impactos da construção da Barragem de Almourol nas freguesias ribeirinhas, a maioria das cerca de 400 pessoas que participaram manifestou-se contra o projecto anunciado pelo Governo.

Dois dias depois, os partidos com representação na Assembleia Municipal de Abrantes (PS, PSD, CDU e BE) aprovaram por unanimidade uma moção de rejeição à construção de tal empreendimento.

A moção, apresentada pelo deputado Nelson Baltazar (PS), vai ao encontro dos nove pressupostos aprovados pela câmara municipal e enunciados pelo seu presidente, Nelson de Carvalho (PS), na sessão do cine-teatro. Uma posição que contou, então, com a abstenção dos eleitos do PSD no executivo.

Na moção da assembleia municipal pode ler-se que Abrantes “não está disponível para conceder em perdas na segurança e qualidade de vida das populações, bem como na protecção dos patrimónios económicos, ecológicos, ambientais, culturais ou arqueológicos, que é imperativo preservar”.

“O País pode precisar desta barragem, e não podemos estar contra este Projecto Nacional de Aproveitamento de Energia a partir da água, mas os abrantinos não podem perder com ela”, disse Nelson Baltazar.

A Assembleia Municipal deliberou também a constituição de uma Comissão de Acompanhamento com um representante de cada um dos grupos parlamentares (PS, PSD, CDU e BE) e aberta à participação dos presidentes de Juntas de Freguesia.

A unanimidade em torno da moção agora aprovada e a enviar ao Ministro do Ambiente contou também com o voto favorável de Jorge Lacão, presidente da Assembleia Municipal e, simultaneamente, secretário de Estado adjunto da Presidência do Conselho de Ministros.

“É minha convicção que só viremos a ter barragem depois do projecto passar por todos os crivos do direito interno e do direito comunitário aplicável em protecção ambiental, que inclui a defesa e segurança das comunidades instaladas na região”, disse Jorge Lacão.

Entre outros impactos negativos (Ver ABARCA de Dezembro), a construção de uma barragem à cota 31, iria afundar “1.800 hectares de Reserva Ecológica Nacional e 1.298 de solos com excelentes aptidões agrícolas”, como referiu o agricultor José Rodrigues, do Tramagal. Mas também ninguém sabe qual seria a solução para os Mourões, no Rossio ao Sul do Tejo.

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