Foram assinadas a 14 de setembro, entre o Município de Mação e a empresa adjudicatária EcoEdifica – Ambiente e Construções, S.A., as consignações para a construção de 12 novos fogos em três blocos habitacionais na Urbanização de Santo António e construção de 16 novos fogos em dois blocos habitacionais na Portela do Vale.

O projeto dá assim um passo decisivo no âmbito do protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Mação, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a CIMT LVT, uma parceria que remonta ao mandato do executivo anterior. Esta fase arranca após a realização do 4.º procedimento concursal para os blocos da Portela do Vale e do 3.º procedimento para os da Urbanização de Santo António, depois de os concursos anteriores não terem registado concorrentes.

No âmbito do protocolo entre a Câmara Municipal de Mação, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. (IHRU) e a CIMT LVT, foi elaborada prestação de serviços para o fornecimento de projetos de arquitetura e especialidades para a Construção de 12 novos fogos - Urbanização de Santo António e para a Construção de 16 novos fogos – Portela do Vale, a custos controlados, como resposta direta à crescente dificuldade de acesso à habitação.

O projeto teve como premissa oferecer as valências necessárias à habitação, procurando tirar partido da iluminação e da paisagem disponíveis, numa lógica de conjunto de linguagem contemporânea, com uma materialidade de caracter robusto e duradouro.

Todos os apartamentos estão equipados com equipamentos de AVAC e com painéis fotovoltaicos com eficiência superior a 21,5%;

O objetivo central é a futura atribuição destas habitações em regime de arrendamento acessível, garantindo-se que os valores a praticar respeitarão escrupulosamente os limites e preços máximos de renda fixados pelo Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, na sua redação vigente.

HABITAÇÃO NA URBANIZAÇÃO DE SANTO ANTÓNIO

Os 12 fogos na Urbanização de Santo António têm outorga de contrato datado de 15 de maio de 2026, o ato de adjudicação foi aprovado por deliberação de câmara de 23 de abril de 2026, com um valor da adjudicação de 1.763.016,90€, acrescido de IVA. O prazo de execução é de 365 dias. A equipa projetista é Sérgio Joaquim Teixeira Rodrigues, Arquiteto e a obra foi adjudicada, como já referido, à EcoEdifica – Ambiente e Construções, S.A.

Para o aparcamento automóvel prevê-se que o mesmo seja exterior público descoberto, localizado nas baias de estacionamento definidas no loteamento da Quinta de Santo António, já existentes no local. Pretende-se a construção de três edifícios, compostos por 2 pisos com uma organização esquerdo/direito composta por 12 fogos divididos em 8 T2 e 4 T1.

Os apartamentos são compostos por Cozinha, Despensa, Sala de Jantar/estar e Quartos.

HABITAÇÃO NA PORTELA DO VALE

A Construção de 16 novos fogos em dois blocos habitacionais na Portela do Vale tem outorga de contrato datado de 21 de agosto de 2026 tendo o ato de adjudicação sido aprovado por deliberação de câmara de 12 de junho de 2026. O valor da adjudicação é de 2.380.406,00€, acrescido de IVA. O prazo de execução é de 450 dias. A equipa projetista é Lourenço Gomes, Arquiteto e o adjudicatário é também a EcoEdifica – Ambiente e Construções, S.A. com a consignação assinada hoje, 14 de setembro de 2026.

Para o aparcamento automóvel o mesmo foi previsto na cave. Pretende-se a construção de dois edifícios, compostos por 5 pisos (4 + cave) com uma organização esquerdo/direito composta por 16 fogos com tipologia T2.

Os apartamentos são compostos por Cozinha, Despensa, Sala de Jantar/estar e Quartos.