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18 NOV 2011
OE 2012
Existem freguesias que vão receber menos do que há dez anos
Por SÓNIA PACHECO

Na área de influência do jornal Abarca, 16 freguesias vão receber, em 2012, menos do que há dez anos. De acordo com os dados disponibilizados pela Direcção Geral do Orçamento, o Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF) apresenta, relativamente a 2002, diminuições que ascendem a dois mil euros. Para 2012, o Orçamento de Estado define, face a 2011, uma redução de 195.303 euros para as freguesias da região e de 2.868.369 euros para os municípios.

FFF: reduções proporcionalmente inferiores a 2011

No topo da lista de freguesias, cujas transferências definidas pelo Orçamento de Estado sofreram a maior redução, relativamente a 2002, estão Vila de Rei (-2.024 euros), Santa Margarida da Coutada (-1.485 euros), Golegã (-1.361 euros) e Sardoal (-1.089 euros). Seguem-se Azinhaga (-962 euros), Mação (-956 euros), Chamusca (-941 euros), Envendos (-925 euros), Alcaravela (-885 euros), Praia do Ribatejo (-826 euros), Tramagal (-796 euros), Gavião (-793 euros), São Miguel do Rio Torto (-784 euros), Pego (-659 euros), Atalaia - Barquinha (-614 euros) e Montalvo (-550 euros). No entanto, em termos globais, as freguesias da região registam um acréscimo de 143.577 euros, sendo que os aumentos do valor das transferências, relativamente a 2002, situam-se entre 44 euros (freguesia de Constância) e 6.312 euros (freguesia de Montargil).
Depois de alguma contenção em 2007 e 2008, os primeiros cortes verificam-se em 2010 (menos 15.699 euros). A maior redução regista-se em 2011, ano em que as 65 freguesias da área de influência do jornal Abarca viram o seu orçamento reduzido em 9,4% (-370.307 euros) face ao ano anterior. Para 2012, o Orçamento de Estado impõe uma redução de 5,22% (-195.303 euros), comparativamente a 2011. As tranferências definidas para as freguesias situam-se entre 21.729 euros (São João do Peso) e 161.562 euros (Ponte de Sor).
Embora os cortes para 2012 sejam proporcionalmente inferiores aos executados este ano, certo é que face a 2010 as reduções já ultrapassam os 13%.

Menos 3 milhões para os municípios da região

Ao contrário das freguesias, nenhum município vai receber menos do que há dez anos. Os 11 concelhos da área de abrangência do jornal Abarca registam uma subida de 5.990.302 euros relativamente a 2002.
Para os municípios, os primeiros cortes verificaram-se em 2011, tendo sido transferidos menos 9,39% (-5.432.929 euros). Individualmente, os cortes situam-se entre os 8,54% (Golegã) e os 9,68% (Gavião).
Para 2012, a redução global, face a 2011, é de 5,22%, ou seja, menos 2.868.369 euros. Gavião mantém-se no topo da lista das reduções de transferências para os municípios com um decréscimo de 5,32%, estando estipulado pelo Orçamento de Estado que receberá no próximo ano 3.817.913 euros. Mantendo a ordem dos que sofrem mais cortes face a 2011, seguem-se Abrantes, Vila Nova da Barquinha e Vila de Rei cujas transferências serão, respectivamente, de 11.094.608 euros, 3.058.667 euros e 3.647.830 euros. Chamusca (6.741.037 euros), Entroncamento (3.184.708 euros), Golegã (2.949.342 euros), Mação (6.070.048 euros), Ponte de Sor (7.890.378 euros) e Sardoal (3.388.618 euros), igualam a média de 5,22% de reduções para os concelhos da região. Abaixo da média, com um corte de 4,62%, está Constância que receberá 3.133.517 euros.
Comparativamente a 2010 a redução das tranferências para os municípios está na ordem dos 8,5%.

 

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