O Bloco de Esquerda considera que “a ir por diante a aprovação do decreto-lei sobre arborização e rearborização do país, preparado pela ex-Autoridade Florestal Nacional permite a eucaliptização generalizada do país e a proliferação incontrolada de outras espécies de crescimento rápido”.

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, realizou-se, ontem, dia 14, em Tomar, um workshop sobre políticas florestais, incidindo muito em particular no projecto de decreto-lei que possibilita a arborização de pequenas parcelas até 5 hectares e a rearborização de parcelas até 10 hectares, “com qualquer espécie vegetal”, mediante uma simples comunicação prévia.

Durante a reunião o BE evidenciou a importância do sector florestal, quer para o país, quer para a região, devido à “sua enorme relevância económica e também das suas enormes implicações ambientais e no ordenamento do território”.

Reconhecendo a “a importância de corrigir a enorme dispersão legislativa e a enorme burocratização que marcam o normativo jurídico que rege o sector, reconhece igualmente a necessidade de integrar variada legislação dispersa”.

No entanto, o diploma “encobre uma operação para permitir a eucaliptização generalizada do país e a proliferação incontrolada de outras espécies de crescimento rápido. Mesmo para a arborização ou rearbororização de áreas maiores [do que as acima referidas] beneficiará de autorizações tácitas, se o obrigatório pedido de autorização não for respondido em menos de 30 dias”, realça o BE

Por outro lado “o contínuo esvaziamento dos serviços oficiais não permitirá respostas em tão curto prazo, o que acabará por conduzir ao descontrolo total das operações de reflorestação por eucaliptos e outras espécies de crescimento rápido”.

Dadas estas circunstâncias os bloquistas afirmam em comunicado que “a indústria das celuloses será a única a ganhar com o novo quadro. A sobreprodução de madeira para as celuloses baixará ainda mais os preços pagos aos produtores, em baixa contínua de há vários anos. Ameaçará também a viabilidade de todos os operadores da fileira florestal, hoje já no limiar da sobrevivência”.

“Perderá o ambiente, com o alargamento da monocultura do eucalipto, hoje já a segunda espécie em área de produção. Perderão as populações, com um território menos ordenado, com acentuado aumento dos riscos de incêndio e com uma paisagem degradada”.

O Bloco de Esquerda defende que o debate em torno deste projecto de decreto-lei --- a que já chamaram a “Lei da Pasta” --- deve prosseguir e alargar-se.

“Se, cedendo às pressões das celuloses, este projecto de decreto-lei chegar a ser aprovado pelo Conselho de Ministros, o Bloco de Esquerda não deixará de chamar a Assembleia da República a pronunciar-se contra mais este atentado”, conclui o documento emitido pelo Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda