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24 MAI 2012
POPULAÇÃO: PROJECÇÃO 2021
A caminho da insustentabilidade
Por SÓNIA PACHECO

 

Ainda menos população residente e muito poucos para cumprir a renovação geracional. Idosos e jovens mais dependentes do decrescido número de contribuintes. População activa insuficiente e taxas de desemprego elevadíssimas. Uma população mais envelhecida e uma região ainda mais insustentável. São as previsões para 2021 se a evolução dos últimos dez anos se repetir

 

A melhoria das condições de vida associada aos avanços tecnológicos e aos progressos da medicina ditam a diminuição da taxa de mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida. Mas estas conquistas da sociedade foram acompanhadas por uma acentuada diminuição da taxa de natalidade.
Com as crescentes exigências ao nível da educação, os jovens estudam até mais tarde e depois vem a crise que contribui com uma elevada taxa de desemprego e consequente instabilidade financeira. O nascimento do primeiro filho vai sendo sucessivamente adiado.
Os anos passam. A baixa taxa de natalidade transforma-se no declínio da população activa. A renovação geracional é insuficiente. A sociedade envelhece. O envelhecimento da população aliado às reformas antecipadas resultam num número cada vez maior de reformados e o constante aumento da esperança de vida leva a que o período de benefício das reformas seja mais longo. E uma população idosa impõe uma maior necessidade de assistência e de cuidados de saúde. No entanto, o reduzido número da população activa põe em causa o financiamento das reformas e o direito dos mais idosos a uma velhice com mais qualidade.
Mas a situação agrava-se e os números revelam-se ainda mais preocupantes se à população activa, dos 15 aos 64 anos, subtrairmos os jovens até aos 25 anos, idade até à qual geralmente estudam, os desempregados, os reformados antecipadamente e as pessoas incapacitadas para exercer qualquer trabalho. A sociedade torna-se praticamente insustentável. Para além das reformas, a população activa empregada financia ainda abonos de família, subsídios, prestações e pensões sociais.
Soluções? Segundo as instâncias governamentais e europeias, as soluções passam pelo aumento de impostos, aumento das taxas contributivas, aumento do período mínimo da carreira contributiva, aumento da idade de reforma, elevada penalização das reformas antecipadas e elevada bonificação do adiamento da passagem à reforma, diminuição dos montantes das reformas, abonos, subsídios, prestações e pensões sociais...
Resultado: Se o envelhecimento demográfico permanecer, o esforço exigido aos contribuintes pelo agravamento de impostos ou de taxas contributivas e o corte de benefícios aos mais idosos e aos detentores de baixos ou nulos rendimentos serão sempre insuficientes e, de certa forma, até serão situações injustas para ambos os grupos. Se, por um lado, o esforço acaba por ser apenas para quem trabalha, por outro, os mais idosos já deram a sua contribuição à sociedade e é a sociedade que agora deve olhar por eles assim como deve olhar também pelos mais desprotegidos.
E então? Emprego e natalidade são, provavelmente, as palavras chave para um futuro sustentável. Aliam-se mais e melhores incentivos à natalidade a mais e melhores políticas de criação de postos de trabalho. Mais emprego traduz-se na diminuição de beneficiários de subsídios e prestações e significa maior estabilidade financeira para as famílias, mais poder de compra, mais crescimento económico e mais condições para deixar de adiar o nascimento do primeiro filho. Agora falta apenas descobrir a fórmula para acabar com o desemprego.

 

A região em 2021

E se a evolução dos últimos dez anos se repetisse? Em 2021 a população registaria um decréscimo de 4,8% na área de influência do jornal Abarca. Uma queda de 8,7% nos jovens (0-14 anos), uma diminuição de 8,2% na população activa (15-64 anos) e um aumento de 4,8% de idosos (65 ou mais anos). Uma população que seria mais escolarizada, mas mais dependente e menos sustentável com uma taxa de desemprego a subir 3,6%.
Em 2021, Mação será o concelho com menos população jovem e Vila de Rei terá a menor percentagem de população activa e a maior fatia de população idosa. Também Vila de Rei estará no topo da lista dos concelhos com maior dependência de idosos, maior dependência total (jovens e idosos) e menor sustentabilidade. A dependência de jovens mais elevada verificar-se-á em Constância e Gavião será o concelho com maior índice de envelhecimento. Em Ponte de Sor registar-se-á a maior taxa de desemprego.

 

População

Considerando a evolução registada entre os Censos 2001 e os Censos 2011 e aplicando-a numa projecção para os Censos 2021, os onze concelhos da área de abrangência do jornal Abarca contarão com 116195 residentes, menos 4,8% que em 2011.
A faixa etária com maior número de indivíduos será dos 25 aos 64 anos (52,3%) seguindo-se os mais idosos (28,9%), os mais jovens (12,4%) e o grupo dos 15 aos 24 anos (6,4%). A ordem de 2011 e 2001 mantém-se, mas verificam-se apenas aumentos populacionais a partir dos 25 anos, sendo que a faixa etária dos 25 aos 64 tem um crescimento pouco significativo, representando 51,5% da população em 2011 e 50,7% em 2001. O maior decréscimo continuar-se-á a verificar no grupo dos 15 aos 24 anos que de 12% em 2001 decresceu para 9,3% em 2011.
Concelho a concelho, a ordem inverte-se em Vila de Rei, onde a população com mais de 65 anos será superior à faixa dos 25 aos 64 anos e em Gavião e Mação, embora mantendo a ordem, os dois grupos etários terão uma diferença mínima que não ultrapassará quatro pontos percentuais. A população idosa será superior a 40% nos três concelhos. Quanto aos mais novos, em Gavião e Mação os jovens dos 0 aos 14 anos representarão apenas 8% da população. A faixa dos 15 aos 24 anos ficará abaixo dos 5% na Chamusca e alcançará apenas 8,4% no Entroncamento.
Mas mais preocupante ainda serão as freguesias onde as crianças vão desaparecer. As projecções para 2021 revelam que em Carvalhal (Abrantes) o habitante mais novo terá no mínimo 25 anos. Em Amêndoa e Envendos (Mação) também não existirá qualquer jovem dos 0 aos 14 anos, tal como não se contará nenhum indivíduo dos 15 aos 24 anos em Fontes (Abrantes) e Carvoeiro (Mação). Relativamente ao grupo mais jovem, São João do Peso (Vila de Rei), Atalaia e Margem (Gavião) e Souto (Abrantes) terão menos de dez habitantes e o mesmo acontecerá também na faixa dos 15 aos 24 anos em Fundada (Vila de Rei), Santiago de Montalegre (Sardoal), Atalaia e Belver (Gavião), Vale das Mós, Souto, Bemposta, Alvega e Aldeia do Mato (Abrantes) e Chouto (Chamusca).
Dos mais novos para os mais velhos a situação inverte-se. A população idosa atingirá os 70% em Atalaia (Gavião) e São João do Peso (Vila de Rei), os 60% em Belver (Gavião) e Aldeia do Mato (Abrantes) e representará também mais de 50% em Comenda (Gavião), Fundada (Vila de Rei), Envendos (Mação) e Souto (Abrantes).

 

Nível de Escolaridade

O número de detentores dos níveis pós-secundário e ensino superior terão os maiores aumentos, 48,8% e 46,1%, respectivamente. Seguem-se o ensino secundário (15,7%) e o 9.º ano (15,4%). O número de indivíduos sem qualquer qualificação decresce 53,2% tal como diminuirão os detentores do ensino primário (-6,2%) e do 6.º ano (-8,9%). No entanto, esta evolução não será suficiente para que o nível de escolaridade predominante da região deixe de ser o ensino primário. Excepções para o concelho do Entroncamento, onde a população será maioritariamente detentora do ensino superior, tal como a freguesia de Constância. Em ambos os locais rondarão 20% da população. Também as freguesias de Vila Nova da Barquinha, São Vicente (Abrantes) e Tancos (Vila Nova da Barquinha) terão níveis de escolaridade acima do ensino primário, predominando, respectivamente, o ensino secundário, o 3.º ciclo e o 2.º ciclo. Destacam-se ainda as freguesias do Chouto (Chamusca), Carvoeiro (Mação), Foros de Arrão e Montargil (Ponte de Sor) onde, há 10 anos, a maioria da população não detinha qualquer qualificação.

 

Emprego

Se a evolução dos últimos dez anos se mantiver, os Censos 2021 revelarão uma subida de 3,6% na taxa de desemprego, ou seja, mais 1,9% da população estará à procura de trabalho. A taxa de desemprego na área de influência do jornal Abarca será de 12,5%, o que significa que 7,3% da população destes onze concelhos precisa de emprego. Em 2001 a região registava uma taxa de desemprego de 5,8%, valor que subiu para 8,8% em 2011.
A população activa (15 aos 64 anos) ficará reduzida a menos de 40% em Atalaia e Belver (Gavião), Fundada e São João do Peso (Vila de Rei) e Aldeia do Mato (Abrantes). Em Montalvo (Constância), São Vicente (Abrantes) e Alcaravela (Sardoal) oscilará entre os 65% e os 67%. Quanto aos concelhos a percentagem de população activa situar-se-á entre os 46,9% em Vila de Rei e os 62,8% no Entroncamento.
Tendo em conta a população activa e um aumento médio de cerca de duas centenas de desempregados por ano entre 2001 e 2011, seis dos onze concelhos registarão, em 2021, taxas de desemprego acima dos 10%. Serão os casos de Ponte de Sor (19,8%), Abrantes (16,2%), Gavião (15,5%), Sardoal (14%), Constância (13,2%) e Mação (11,3%). Abaixo dos 10% ficarão Chamusca (8,8%), Vila de Rei (8,3%), Golegã (6,6%), Vila Nova da Barquinha (6,3%) e Entroncamento (6,2%).

 

Dependência e Sustentabilidade

Para 2021 prevê-se mais envelhecimento, mais dependência e menos sustentabilidade. Vila de Rei, Gavião, Mação e Abrantes serão os concelhos mais problemáticos.
O índice de envelhecimento da região chegará aos 233%, ou seja, haverá 233 idosos por cada 100 jovens. Em 2011 era de 204% e em 2001 era de 179%. Excluindo as freguesias onde não existirá qualquer jovem, o índice de envelhecimento situar-se-á entre 100,4% (São Vicente, Abrantes) e 4100% (São João do Peso, Vila de Rei), sendo que ultrapassará os 1000% em sete freguesias. Para além de São João do Peso, haverá mais de 1000 idosos por cada 100 jovens em Bemposta e Fontes (Abrantes), Atalaia e Margem (Gavião), Cardigos (Mação) e Longomel (Ponte de Sor). Por concelho situar-se-á entre 134,1% (Entroncamento) e 541,7% (Gavião).
A população será também ainda mais dependente dos activos em 2021. A dependência total (jovens e idosos) relativamente à população activa atingirá os 70%, valor superior aos 64% de 2011 e aquém dos 59% de 2001. Dada a diminuição da população jovem, o maior peso será, obviamente, dos mais idosos. Os primeiros mantêm os 21% de 2011 e de 2001, mas os segundos subiram de 38% em 2001 para 43% em 2011 e chegarão aos 49% em 2021.
O número de jovens e idosos por cada 100 activos, nas freguesias, terá uma variação de 49,2 (Alcaravela, Sardoal) a 344 (Atalaia, Gavião) e nos concelhos de 59,3 (Entroncamento) a 113 (Vila de Rei). E enquanto o número de jovens por cada 100 activos apenas ultrapassará as três dezenas nas freguesias de Constância e Belver (Gavião), o número de idosos por cada 100 activos será superior a 200 em São João do Peso e Belver e atingirá os 300 em Atalaia (Gavião). Por concelho, Constância terá o mais elevado índice de dependência dos jovens (27%) e Vila de Rei o maior índice de dependência dos idosos (92,6%).
Quanto à sustentabilidade, a região contará com 2,03 activos por cada idoso, um decréscimo de 0,28 relativamente a 2011 e de 0,6 comparativamente a 2001. Números sempre abaixo do índice nacional de sustentabilidade potencial que em 2011 era de 3,4 e em 2001 de 4,1.
No entanto, doze das 65 freguesias terão valores abaixo de 1, ou seja, existirá menos de um activo por cada idoso. Ainda relativamente às freguesias, os valores situar-se-ão entre 0,32 em Atalaia (Gavião) e 4,01 em São Vicente (Abrantes). Concelho a concelho, o intervalo será de 1,08 em Vila de Rei e 2,94 no Entroncamento.

 

O caso de Vila de Rei

Para além da promoção do crescimento económico, uma sociedade envelhecida impõe também cuidados aos mais idosos, apoio à população activa e incentivos à natalidade. As autarquias locais vão implementando projectos para fazer face a estas situações e Vila de Rei, um concelho conhecido por receber estrangeiros, é também um exemplo de um município onde existem medidas para todos.
Para além do apoio monetário ao casamento e fixação de residência e ao nascimento, cada faixa etária beneficia de condições especiais. O objectivo é contrariar o futuro que dita números alarmantes, atraindo população jovem e incentivando a natalidade ao mesmo tempo que cuida dos mais idosos e dos mais desprotegidos.
Os jovens dos 12 aos 35 anos têm acesso ao Cartão Jovem Municipal e os adultos dos 36 aos 64 anos dispõem do Cartão Municipal Idade-Activa. Os residentes detentores destes cartões beneficiam de descontos em estabelecimentos do sector de comércio e serviços implantados no concelho, em serviços públicos prestados pela Câmara Municipal, em equipamentos culturais e desportivos, em obras particulares, licenciamentos, tarifas de água e condução e trânsito. O Cartão Municipal Idade-Activa dá ainda especial atenção às famílias numerosas.
A partir dos 65 anos, o Cartão do Idoso privilegia os beneficiários de reformas mínimas no acesso a medicamentos de doenças crónicas, para além de oferecer descontos nas tarifas de água, ingresso preferencial aos lares e centros de dia com protocolo, descontos em casas comerciais e serviços, acesso gratuito ou a preços reduzidos em viagens, programas turísticos e eventos, transportes gratuitos nos serviços camarários e acesso gratuito à piscina coberta de aprendizagem. O Cartão do Idoso é também destinado aos deficientes com incapacidade maior ou igual a 60% e aos reformados por invalidez.
E independentemente da idade, os mais carenciados podem solicitar apoios na recuperação de habitações degradadas e, de forma gratuita, podem adquirir bens na “Loja Social” e beneficiar da “Oficina Doméstica” que dispõe de serviços de canalização, carpintaria, electricidade ou corte de erva e mato.
Na área do investimento, para além da cedência de lotes nas três zonas industriais a preços simbólicos, a Câmara Municipal de Vila de Rei dispõe do GDAE (Gabinete da Dinamização da Actividade Económica) que disponibiliza informação, aconselhamento e acompanhamento personalizado aos munícipes, empresários, investidores e cidadãos em geral, visando a promoção do desenvolvimento social e económico. Uma das iniciativas mais recentes deste gabinete foi a edição do Manual do Empresário, acessível online, onde desde as noções de empreendedorismo até à abertura de uma empresa contém todas as orientações essenciais para a criação de qualquer negócio.

 

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