O Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, designado por Impulso Jovem, prevê um conjunto de propostas de apoio à empregabilidade jovem e às pequenas e médias empresas, onde se incluem novas medidas de estágios, entre as quais o Passaporte Emprego, o Passaporte Emprego Economia Social, o Passaporte Emprego Agricultura e o Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas.

Foi publicada, esta terça-feira, em Diário da República, a Portaria 225-A/2012 de 31/07, que conta com vários contributos dos parceiros sociais, e que implementa estas primeiras quatro medidas do Programa Impulso Jovem. Serão executadas pelo IEFP, IP, que, já abriu o período de candidaturas, cumprindo o prazo anunciado de iniciar o programa a 1 de Agosto.

Estes quatro passaportes emprego destinam-se a fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego e promover a sua inserção ou reconversão profissional. Estes estágios têm a duração de seis meses.

Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos, preferencialmente as entidades que operam no setor de bens e serviços transacionáveis, mas também nos setores agrícola, da economia social, e do associativo juvenil e desportivo. 

Estes passaportes destinam-se a acolher jovens das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, entre os 18 e os 35 anos, inscritos nos centros de emprego há, pelo menos, quatro meses e permitirá melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego e promover a sua inserção ou reconversão profissional e, em simultâneo, potenciar o desenvolvimento de novas competências junto dos empregadores, de forma a estimular a criação de emprego em novas áreas.

Os jovens terão direito a os seguintes apoios:

• Bolsa de estágio mensal no valor de:
  - 1,65 IAS - para estagiários com ensino superior completo;
  - 1,25 IAS - para estagiários com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo;
  - 1 IAS – para estagiários sem ensino secundário completo.
• Subsídio de alimentação;
• Despesas de transporte;
• Seguro de acidentes de trabalho.
• Formação Profissional durante o estágio;

As entidades terão os seguintes apoios:

• Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações:
  - 100% ou 70% do valor da bolsa do 1.º ou 2.º estagiário respetivamente, para as entidades com 10 ou menos trabalhadores;
  - 70 % do valor da bolsa para as entidades com mais de 10 trabalhadores.
  - 100% do valor da bolsa para Entidades do setor da economia social, designadamente:
              Instituições Particulares de Solidariedade Social;
              Associações Mutualistas;
              Estabelecimentos de Apoio Social.
•  Comparticipação nas despesas com alimentação, transporte e seguro dos estagiários com deficiência e incapacidade:
  - Subsídio de alimentação até ao valor fixado para os trabalhadores que exercem funções públicas;
  - Despesas de transporte de montante equivalente ao custo das viagens realizadas em transporte coletivo ou, se não for possível a utilização deste, subsídio de transporte, no montante máximo mensal de 10 % do IAS, salvo situações excecionais e devidamente fundamentadas, a apreciar pelo IEFP;
  - Prémio do seguro, até ao valor correspondente a 3% de 1,65 vezes o valor do IAS, reportado ao período de duração do estágio respetivo.

IAS - Indexante dos Apoios Sociais (valor em 2012 - €419,22)

Mais informações em www.iefp.pt