O Instituto Terra e Memória e a Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil decidiram promover, em conjunto com a Câmara Municipal de Mação, o Instituto Politécnico de Tomar e o IBIO (Brasil), um congresso, que será igualmente um primeiro balanço da Rio+20 seis meses após a sua realização. A iniciativa tem lugar nos dias 17 e 18 de Dezembro, no Auditório do Centro Cultural Elvino Pereira, em Mação.
Este encontro, que reunirá especialistas destes três setores, integrar-se-á no programa do Ano de Portugal no Brasil e tem a colaboração da Associação Industrial Portuguesa-CCI e da Confederação Nacional da Indústria, do Brasil.
No âmbito da Conferência Rio+20, foi aberta uma discussão sobre novos paradigmas e novos compromissos para o desenvolvimento sustentável, que assumem a dimensão humana e cultural como foco. Neste debate, o setor empresarial assumiu diversos compromissos. O detalhamento desta discussão e das convergências que pode gerar impõe responsabilidades não apenas aos Estados, mas em particular às empresas (que devem desenhar estratégias globais sustentáveis), ao setor jurídico (que deve repensar a matriz legal dos processos) e ao sector do ensino superior (que deve incorporar os novos paradigmas e promover o seu aprofundamento e aplicabilidade).
Programa
17 de Dezembro (Mação)
9h00 – Acolhimento
9h30 – Sessão de Abertura
10h00 – Palestra: Tutela jurídica do território do Direito Constitucional Brasileiro – Prof. Doutor Celso Fiorillo
10h45 – Pausa
11h00 – Palestra: Gestão Integrada do Território: caminhos após a Rio+20 – Prof. Doutor. Filipe Duarte Santos
11h45 – Palestra: Globalização e dinâmicas económicas regionais – Prof. Doutor Augusto Mateus
12h30 – Pausa
Sessão 1: ÁREAS DE ATUAÇÃO E CONFLITO
14h00 – O projeto educativo do Agrupamento de Escolas de Mação – Dr. José António Almeida
14h30 – Conflitos sócio-económicos e ambientais e políticas para a Gestão Integrada de Território – Prof. Doutora. Inguelore Scheunemann
14h50 – Regiões metropolitanas e sua articulação jurídica, política e administrativa: desafios – Dr. António Figueiredo G. Beltrão
15h15 – Colisão de direitos fundamentais em face da gestão territorial – Dr. Marcelo Buzaglo Dantas
15h35 – Um património cultural esquecido - Arqueologia da culturalidade do Direito Constitucional – Prof. Doutor Paulo F. da Cunha
16h00 – Espaços públicos e privados – Prof. Doutor José Adelino Maltez
16h20 – Pausa
17h00 – O meio ambiente do trabalho e sua inserção na gestão territorial urbana – Dr. Samir Jorge Murad
17h20 – A mortalidade do património cultural – Prof. Doutor Jorge Rodrigues
17h45 – Instrumentos jurídicos de planeamento e estruturação da gestão territorial urbana – Dr. André Cardoso
18h05 – Gestão de conflitos territoriais em áreas rurais – Dr.Antonio Fernandes Júnior
18h25 – Direito Constitucional Integrado – Prof. Doutor Jorge Miranda
18h45 – Debate
19h15 – Recepção no Museu de Arte Pré-Histórica e do Sagrado do Vale do Tejo, onde será descerrada placa de certificação de qualidade HERITY.
18 de Dezembro (Mação)
Sessão 2: MEIO AMBIENTE NATURAL E CULTURAL
9h00 – Tutela jurídica das colecções artísticas e arqueológicas e relevância do património cultural na gestão do território – Dr. Henrique Mourão
9h20 – Direito e Urbanismo – Prof. Doutor Cláudio Monteiro
9h45 – Tutela jurídica do meio ambiente digital e sociedade da informação: para uma gestão das práticas simbólicas e sua interface no âmbito da gestão do espaço urbano – Prof. Doutor Celso Fiorillo
10h05 – Responsabilidade civil e meio ambiente – Prof. Doutor Romano Martínez
10h30 – Pausa
10h45 – Biodiversidade e gestão do território – Dr. Márcio Santos
11h05 – Paisagem e gestão do território – Dr. Mário Werneck
11h20 – Desafios ambientais e culturais em contexto de crise: uma perspectiva de Gestão Integrada do Território – Prof. Doutor Luiz Oosterbeek
11h40 – Ordenamento do Território – Prof. Doutor João Miranda
12h00 – Debate
13h00 – Pausa
Sessão 3: AMBIENTE E SOCIEDADE COMO INSTRUMENTOS DE CRESCIMENTO ECONÓMICO
15h00 – As empresas como agentes de sustentabilidade – Dr. José Eduardo Carvalho
15h20 – Risco ambiental e sua valoração em face da atividade económica – Prof. Doutor Rui Pena dos Reis
15h45 – Direito Ambiental – Prof. Doutor Vasco Pereira da Silva
16h05 – Riscos jurídicos ambientais em projetos de infra-estrutura – Dr. Rômulo Sampaio
16h30 – Pausa
16h45 – Cultura e crescimento económico – Prof. Doutor Jorge Barreto Xavier
17h05 – Tutela jurídica da cultura em face do crescimento económico – Dr. Flávio Ahmed
17h30 – Activos culturais e desenvolvimento do território – Prof. Doutor Luís Campos e Cunha
17h50 – Património Cultural e Economia – Dr. Elísio Summavielle
18h15 – Conclusões e recomendações
18h30 – Palestra: Duas décadas e meia de planos de ordenamento em Portugal. Um balanço – Prof. Doutor Vera Cruz Pinto
19h00 – Encerramento
