“O proTEJO é um movimento de cidadania em defesa do Tejo denominado ‘Movimento Pelo Tejo’ (abreviadamente proTEJO) que congrega todos os cidadãos e organizações da bacia do Tejo em Portugal, trocando experiências e informação, para que se consolidem e amplifiquem as distintas actuações de organização e mobilização social.

Neste âmbito, realizámos em 26 de setembro de 2015 uma ‘Manifestação contra a poluição no rio Tejo’ face ao significativo número de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, visíveis a olho nu e registados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo deste movimento.

Em consequência dos protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente aumentou a sua acção no terreno através da intervenção da Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e em resultado disso registou-se de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição ainda durante o ano de 2016.

Recentemente, o Ministério do Ambiente publicou o Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano Anual de Acção Integrado de Fiscalização e Inspecção para a bacia do rio Tejo.

No entanto, desde os últimos dias de outubro de 2016 que a poluição visível no rio Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se actualmente um aumento do número das ocorrências e um significativo nível de poluição cuja principal origem na zona de Vila Velha de Ródão foi recentemente reconhecida no referido Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo e que se documenta nos vídeos listados no final desta comunicação.

Apesar da acção meritória da definição de um Plano Anual de Acção Integrado de Fiscalização e Inspecção para a bacia do rio Tejo, o proTEJO considera que a acção das autoridades competentes tem fracassado quanto à contenção das práticas poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial na zona de Vila Velha de Ródão, entre as quais se evidencia a empresa Celtejo que tem uma licença de emissão de efluentes com cargas poluentes que consideramos além do aceitável para se prosseguir no objectivo de alcançar o bom estado ecológico das águas do Tejo, previsto no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, e que pressupomos que estará neste momento a contribuir para o significativo nível de poluição constatado quer na zona de Vila Velha de Ródão quer nos concelhos e povoações ribeirinhas situados a jusante no curso do Tejo até Lisboa.

Portanto, vimos aqui apelar ao Senhor Ministro do Ambiente que intervenha no sentido de que sejam tomadas medidas para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam dentro de parâmetros que garantam o objectivo de alcançar o bom estado ecológico das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português.

Comunicamos ainda que, a não se verificar qualquer alteração da situação actual de elevados níveis de poluição no rio Tejo desde a zona de Vila Velha de Ródão, iremos apelar à manifestação de cidadania das populações ribeirinhas da bacia do Tejo e realizar uma ‘2.ª Manifestação contra a poluição no rio Tejo’, que prevemos realizar brevemente, para, em pleno caís fluvial de Vila Velha de Ródão, denunciar as acções poluentes que ali ocorrem.

Agradecemos desde já a atenção do Senhor Ministro do Ambiente e esperamos que o empenhamento que tem vindo a demonstrar na criação de instrumentos de defesa do rio Tejo e seus afluentes se venha a traduzir em reais e rápidas melhorias do estado ecológico das águas da bacia do Tejo”.

Atenciosamente,

José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)