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10 OCT 2019
Legislativas 2019 - Se todos os votos contassem, como ficaria a Assembleia?
Por Jornal Abarca

O actual sistema de eleição dos 230 deputados para a Assembleia da República é feita através da conversão dos votos em mandatos de acordo com o sistema de representação proporcional do método de Hondt, tendo em consideração o número de habitantes de cada distrito.

Isto fez com que, nas legislativas deste ano, no último domingo, 680.748 votos não contribuíssem para eleger qualquer deputado.

Está confuso? Vamos dar-lhe um exemplo: o Livre ou o Chega elegeram 1 deputado cada, através do círculo eleitoral de Lisboa. Se votou num destes partidos em qualquer outro distrito o seu voto foi completamente inútil.

Falamos, portanto, de 680.748 votos num total de 5.092.424. Ou seja, mais de 13% dos votos dos eleitores não serviram para eleger qualquer representante para os próximos quatro anos na Assembleia da República. Tudo por causa da existência de vários círculos eleitorais.

E SE HOUVESSE APENAS UM CÍRCULO NACIONAL?
Fizemos as contas e facilmente concluímos que os grandes partidos são os mais beneficiados por este sistema de votos. Mas, o que salta à vista, é que com apenas um círculo nacional para eleição de deputados, em vez de vermos o Parlamento pintado com as cores de 9 partidos, um recorde alcançado este ano, seriam 12 as forças com assento parlamentar. Isto contando apenas 226 dos 230 deputados, faltam ainda saber os resultados dos votos dos emigrantes (2 deputados para os votos da Europa e 2 para os eleitores no resto do mundo).

Assim, o RIR, o Aliança e o PCTP/MRPP conseguiriam um lugar em São Bento. Por isso, seria provável vermos nos corredores da Assembleia Tino de Rans, Pedro Santana Lopes ou Cidália Guerreiro, que este ano deu cara à extrema-esquerda após o já falecido Arnaldo Matos, em 2015, ter afastado do partido Garcia Pereira.

Dos novos partidos no Parlamento, o Chega e o Iniciativa Liberal acabam por ser mais prejudicados do que o Livre. Isto porque os partidos de André Ventura e João Cotrim Figueiredo elegeriam não apenas um deputado mas sim três! Já o Livre, elegeria apenas mais um deputado além da carismática Joacine Katar Moreira.

De entre os habituais partidos com assento parlamentar, o CDS veria a sua representação duplicar: de 5 deputados passariam a ser 10. Talvez Assunção Cristas já não se demitisse e o táxi teria de dar lugar a uma carrinha Uber para excursões. Nota para o Bloco de Esquerda que passaria de 19 para 23 deputados e a CDU conseguiria 15 representantes em vez dos 12 alcançados no último domingo.

Mas, com mais partidos e com todos estes aqui referenciados a aumentar o número de deputados, alguém teria de perder. Isso mesmo: PS e PSD teriam muito menos representação com o fim do sistema eleitoral por círculos distritais. O PS diminuiria os seus deputados de 106 para 90, enquanto o PSD perdia oito deputados, passando os seus actuais 77 representantes para 69.

QUE DIFERENÇA FAZ?
Perante os números aqui apresentados concluímos facilmente que, mudando o sistema de eleição, haveria maior pluralidade na Assembleia através de mais partidos representados e um maior equilíbrio entre os que elegem mais deputados e os que elegem menos. Haveria, portanto, um equilíbrio de forças.

No que à governação diz respeito, salta logo à vista que para esta legislatura qualquer acordo para governação teria de ser a três, excepto se se desse um governo de bloco central entre PS e PSD. De outro modo, seria sempre necessário o PS mais dois partidos, enquanto actualmente bastará, por exemplo, o PS e o Bloco de Esquerda para garantir maioria parlamentar.

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