Gabriel de Oliveira Feitor, vereador na Câmara Municipal de Alcanena, apresentou uma declaração onde explica porque recusa votar naquilo que considera ser uma “farsa eleitoral”, referindo-se às eleições de amanhã que elegerão os corpos sociais das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) para os próximos cinco anos.

Numa nota que intitulou “As pseudo-eleições para a CCDR LVT – As razões por que não votarei”, o historiador considera que o processo está órfão de dois pressupostos que considera fundamentais para o processo da regionalização: democracia e coesão territorial. Assim, “por respeito aos munícipes que me elegeram, não irei votar nas pseudo-eleições” para a CCDR-LVT, declara.

Considera que a “legitimidade eleitoral fica posta em causa” porque “não faz sentido autarcas a um ano de findar o seu mandato legitimarem num suposto acto eleitoral mandatos de cinco anos a outros políticos” e porque defendo que estes cargos deveriam ser votados directamente privilegiando “uma verdadeira participação popular nos destinos regionais”.

Continua criticando o facto de votarem “para os presidentes as câmaras e assembleias municipais; para um dos vice-presidentes apenas os presidentes de Câmara; e o outro vice-presidente é nomeado pelo Governo”. Num processo de candidaturas sem oposição, com excepção da CCDR do Alentejo, Gabriel Feitor conclui que este “teatro” eleitoral “é fruto de um cozinhado de bastidores entre o PS e o PSD”.

Lembra ainda o caricato que é “votar-se para a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, mas, no fundo, dependemos nas candidaturas aos fundos comunitários da CCDR do Centro, portanto, de Coimbra”, considerando esta situação “de uma incongruência atroz no que respeita à coesão territorial”.

Na sua declaração Gabriel Feitor lembra também que “a legislação guarda para o Governo o direito de exoneração dos eleitos para as CCDR” o que se traduz numa “grave falta de respeito institucional pelos membros do colégio eleitoral (autarcas), mas, principalmente, a prova da continuidade da dependência directa da arbitrariedade do centralismo lisboeta”.

Em jeito de conclusão, o autarca conclui que “não me resta outra alternativa senão recusar participar na farsa eleitoral do dia 13 de Outubro de 2020 como forma de protesto”.