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11 NOV 2021
ABRANTES | Arquivada queixa de abuso de poder contra o Presidente da JF Bemposta
Por Jornal Abarca

O presidente da Junta de Freguesia de Bemposta, Manuel João Alves, viu ser arquivado o processo de inquérito por abuso de poder relativa a um concurso de contratação de pessoal para a junta de freguesia em 2016, e que envolvia também a esposa e uma prima.

A denúncia foi efectuada por Maria Fernandes, deputada na Assembleia de Freguesia entre 2013 e 2019, e levou as autoridades a investigar o caso. No decorrer do processo foram feitas buscas às instalações da Câmara Municipal de Abrantes, da Junta de Freguesia de Bemposta e, inclusive, em casa dos arguidos, nomeadamente o autarca, Manuel João Alves, a esposa Cristina Alves, e uma prima do presidente, Leonilde Silva, assim como à empresa City Hall, que tratou do processo de recrutamento.

Em causa estava um concurso de contratação pública em que Cristina e Leonilde, funcionárias da Junta de Freguesia, faziam parte do júri, mas mais tarde apareceram como candidatas aos lugares disponíveis. Ambas pediram para ser substituídas no júri do concurso quando decidiram concorrer.

Por isso, concluiu o Procurador Paulo Neves, do Tribunal de Tomar, “não resultam quaisquer indícios de que Manuel Alves tenha tomado decisões contra direito, abusado de poderes ou violado deveres funcionais, no âmbito deste procedimento, com vista a beneficiar Cristina Alves e Leonilde Silva”. O caso foi, assim, arquivado não chegando sequer a existir acusação.

Manuel João Alves, em declarações ao abarca, mostrou-se satisfeito porque “a justiça funcionou e a investigação comprovou aquilo que sempre pensámos”, frisando que os presidentes de junta não são conhecedores de toda a legislação e que, por isso, “socorremo-nos de ajuda”.

O autarca lamenta que Maria Fernandes “tenha feito a denúncia mesmo sabendo que as coisas não tinham fundamento porque tinha conhecimento total dos factos”, acreditando que esta situação se gerou por “uma embirração que fez perder tempo e dinheiro do erário público”.

O presidente da Junta de Freguesia sublinha que esteve “sempre de consciência tranquila e com a convicção de que não fiz nada de mal”, mas sente-se injustiçado por ver o seu nome arrastado para um caso deste género.

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