Portugal é notícia por toda a Europa e não pelos melhores motivos. O Conselho da Europa criticou Portugal por ser o país europeu que menos luta contra a corrupção. Segundo o novo relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO) - órgão encarregado de valorizar e melhorar a luta contra a corrupção nos Estados-Membros da UE -, Portugal é aquele que menos cumpre as recomendações da legislação anticorrupção promovidas pela organização internacional, ficando atrás de países como a Turquia, a Sérvia e a Roménia nas medidas efectivas contra a fraude.
O relatório do GRECO coloca Portugal na parte inferior da lista de países que ainda não implementaram as medidas antifraude recomendadas pela agência há anos. Até hoje, o Estado português é um dos 13 que ainda não ratificaram a Convenção sobre a Corrupção e o Direito Penal, um acordo fundamental para o combate a esse tipo de crime.
O órgão da UE salienta que o Estado português não implementou nenhuma das recomendações feitas para evitar a corrupção política e que, na melhor das hipóteses, a implementação de 93% das medidas recomendadas foi apenas parcial.
Menos de metade da população confia na justiça
O GRECO está particularmente preocupado com a falta de rigor na implementação das medidas que recomenda a Portugal para reduzir a corrupção entre os membros do Ministério Público e, especialmente, entre agentes da justiça. As medidas são consideradas essenciais para melhorar a avaliação que os portugueses têm dos seus magistrados pois, de acordo com o último eurobarómetro, menos de metade da população portuguesa acredita no sistema judicial.
No que diz respeito à classe política, o relatório assinala apenas 40% das indicações foram implementadas parcialmente para combater a corrupção entre os governantes, enquanto mais de metade das sugestões foi completamente ignorada.
Portugal está em 30º lugar no ranking de corrupção da ONG Transparency International, ficando atrás de países como o Qatar.
Ramalho Eanes denuncia corrupção como epidemia na sociedade
O antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, classificou esta segunda-feira a corrupção como uma “epidemia que grassa pela sociedade”, acusando directamente a esfera política: "o mérito foi substituído pela fidelidade partidária".
Ainda assim, Ramalho Eanes afastou a ideia de a democracia estar em causa. "Não há uma crise da democracia nem do regime mas há uma crise da representação", defendeu.
O general também não se poupou a críticas aos partidos políticos, apontando que há um "encastelamento" partidário que tem sido "perversamente mantido" por um sistema eleitoral fechado. Numa conferência organizada pela SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico, em Lisboa, Eanes sublinhou que "a administração pública foi colonizada" pelos partidos do arco do poder.
As críticas não ficaram por aqui, e visaram também os deputados, com Eanes a considerar que a representação dos eleitores é escassa perante aquilo que considera serem “delegados dos partidos”, referiu o primeiro Presidente da República eleito após o 25 de Abril.
Fonte: El Mundo / Sol
