Encontra-se aberta, até 3 de Janeiro de 2011, a 6ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio – MODCOM. Contando com uma dotação de 10 milhões de euros, esta nova fase destina-se a candidaturas consideradas elegíveis mas não seleccionadas na fase anterior.
O incentivo financeiro do MODCOM a micro, pequenas e médias empresas contempla apoios a três tipos de acções:
Acção A - Lojas individuais e conjuntos de modernização comercial;
Acção B – Lojas em rede, ou seja, empresas que pretendam, por exemplo, adoptar uma insígnia comum ainda que a propriedade seja individual, que utilizem a mesma plataforma informática ou que se abasteçam na mesma central de compras;
Acção C – Estruturas associativas do sector do comércio, com vista à promoção dos centros urbanos.
Os projectos de investimento contarão com uma taxa de incentivo a fundo perdido de 45% das despesas no caso das lojas individuais, de 50% nos projectos empresariais integrados e de 60% para as associações comerciais.
Nas cinco fases anteriores do MODCOM o Governo disponibilizou um total de 134 milhões de euros a fundo perdido para a revitalização do comércio tradicional, tendo sido seleccionados cerca de 4.600 projectos empresariais e associativos. Os postos de trabalho resultantes deste investimento foram mais de 7.000 mil.