O Ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, prevê a criação de um subsídio no valor de 419,22 euros para as empresas que contratem desempregados há mais de seis meses. A medida custa 100 milhões de euros e tem apoio comunitário.
O referido subsídio pode durar, no máximo, seis meses e o valor pode ser majorado, nomeadamente quando a empresa contrata desempregados sem termo ou se recrutar desempregados há mais de 12 meses. O
período mínimo de contrato também terá de ser de seis meses e o salário do trabalhor será o que acordar com a empresa, sendo que a diferença entre o valor do apoio e a remuneração acordada ficará a cargo da empresa.
As empresas devem inscrever a oferta de trabalho nos centros de emprego e sinalizar a vontade de ter direito ao apoio. Os centros indicam os desempregados que preencham as características e a empresa escolhe o trabalhador. As regras de aceitação de emprego são as mesmas que já hoje existem. No entanto, se o desempregado aceitar a oferta, o subsídio é apenas suspenso e pode retomá-lo no final, caso venha a ser afastado da empresa. |