A limpeza e conservação de linhas de água é uma acção fundamental para a sustentabilidade de uma bacia hidrográfica e é uma obrigação dos proprietários confinantes.
Segundo a Lei da Água, a responsabilidade das medidas de conservação e reabilitação da rede hidrográfica compete aos municípios nos aglomerados urbanos, aos  proprietários nas frentes particulares fora desses aglomerados e aos organismos dotados de competência, própria ou delegada, para a gestão dos recursos hídricos quando estejam em causa linhas de água navegáveis e flutuáveis.